CAAASP participa de Seminário da Política Pública de Ater realizado em Remígio

Mesa de Abertura do Seminário sobre política de Ater

Foi realizado no dia 21 de novembro, na cidade de Remígio, o Seminário sobre Política de Ater: ações e caminhos para transição agroecológica, que envolveu a presença de entidades públicas e organizações não-governamentais que trabalham com Assistência Técnica e Extensão Rural, como a Emater e AS-PTA, a Dater/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Remígio, Embrapa, bem como organizações que prestam Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) aos assentamentos de Reforma Agrária, entre elas a Central das Associações do Alto Sertão Paraibano, a Cooptera, Ipema e também organizações da sociedade civil como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Remígio, o Polo Sindical da Borborema e a Arribaçã. Antes de dar início às mesas temáticas, houve uma apresentação musical de um grupo de crianças, moradores da cidade de Remígio, que constroem instrumentos musicais com materiais reciclados.

Apresentação musical do grupo de crianças da cidade de Remígio

Posteriormente, aconteceram duas mesas sobre Assistência Técnica, a primeira foi sobre os Caminhos para Transição Agroecológica com os debatedores Marcelo Galassi, da AS-PTA, e Roselia Vitor, do Polo Sindical da Borborema. Marcelo Galassi, da AS-PTA, falou sobre a polítca de difusão de tecnologias e de saber que orientou durante muito tempo a política de Assistência Técnica no Brasil e da existência de resquícios dessa política até hoje.

Marcelo Galassi da AS-PTA

“Depois da instituição da Política Nacional de Ater, a agroecologia passou a ser o requisito básico para a Política de Ater, além do respeito ao conhecimento dos agricultores e do incentivo à formação de profissionais que entendam de agroecologia, no entanto, vemos ainda uma deficiência grande na formação de profissionais e na questão do respeito e da construção de conhecimento coletivo junto com os agricultores, a prática de difusão de conhecimento ainda persiste na Ater”, opinou Galassi. Já Roselita Vitor explicou que o Polo Sindical da Borborema constrói a partir da própria vida e conhecimento dos agricultores e agricultoras, a prática da agroecologia. “Fizemos muito a partir da fala dos agricultores rurais, realizamos intercâmbios, empoderamos as mulheres, os jovens, sistematizamos as experiências positivas dos agricultores e agricultoras e acreditamos que esse é um diferencial que faz com que nos tornemos um território agroecológico. É importante dizer que cada um faz sua parte, o Polo dá a linha política para a entidade de Ater, no caso a AS-PTA, executar o que queremos fortalecer nas práticas sociais e produtivas do nosso povo”, explicou Roselita Vitor.

Roselita Vitor do Polo Sindical da Borborema

A segunda mesa tratou sobre Política Pública de Ater que teve como expositor Marenilson Batista do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, ligada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). “Hoje vivemos claramente uma disputa entre dois modelos de agricultura, um baseado no agronegócio, encabeçado pelo Ministério da Agricultura e Pesca (MAPA) e outro que defende a agroecologia, incentivado pelo MDA. É fundamental fazer um debate em torno disso”, declarou Marenilson Batista, da Dater/MDA. E continuou: “Estamos passamos por um problema financeiro no Brasil e uma das soluções defendidas pelo MAPA é repassar as assistências técnicas para o Sistema S (Sebrae, Senar, Senai) e não podemos deixar isso acontecer”, explicou Marenilson Batista. Durante o Seminário, as instituições levantaram questões e problemas ligados à execução da polítca de Ater/Ates, como a burocratização das chamadas públicas, a falta de padronização na fiscalização dos contratos, a descontinuidade dos serviços de Ater e o atraso do repasse dos recursos financeiros para as prestadoras de Ater e Ates. Como indicativo do Seminário, foi encaminhado a necessidade de criar um espaço estadual exclusivo para debater a Assistência Técnica e Extensão Rural a ser construído e defendido durante a realização das Conferências Territoriais e Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural.

O seminário da Política Pública de Ater fez parte da I Mostra do Conhecimento Agroecológico que seguiu a programação após o Seminário com o Desfile de Moda de Algodão Colorido e shows misucais com Lucas Mendes e Os Gonzagas.

Jovens dos Territórios Rurais participam da 3ª Conferência Estadual da Juventude em João Pessoa

Abertura da 3ª Conferência Estadual da Juventude

Nos dias 28 e 29 de outubro aconteceu em João Pessoa, na Escola Técnica Estadual, a 3ª Conferência Estadual de Juventude, reunindo mais de 280 jovens do meio rural e urbano. Na ocasião foram discutidas propostas a serem levadas para a Conferência Nacional de Juventude que vai se realizar em Brasília entre os dias 16 e 19 de dezembro. Estes momento de conferência são importantes para discutir os rumos que a juventude brasileira desejar que as políticas públicas tomem para melhorar suas vidas. O tema da conferência foi as novas formas de mudar o Brasil. A abertura da conferência teve a participação de representantes da sociedade civil e do poder público como o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Ângela Guimarães, vice- coordenadora do Conselho Nacional de Juventude, o Secretário de Juventude e Esportes, Tibério Limeira e a Secretária Executiva de Juventude, Priscila Gomes. Na ocsião oi lançada a linha de crédito Empreender Juventude para financiar os empreendimentos dos jovens que buscam autonomia econômica.

Durante a Conferência, a juventude discutiu temas relacionados aos 11 eixos presentes no estatuto da juventude, foram eles: Direito à cidadania, à participação social e política e representação juvenil; à educação; à profissionalização, ao trabalho e à renda; Direito à diversidade e igualdade; à saúde; à cultura; Direito à comunicação e à liberdade de expressão; ao desporto e ao lazer; à sustentabilidade e ao meio ambiente; ao território e à mobilidade; à segurança pública e ao acesso à justiça.

Mais de 300 jovens participaram das discussões da Conferência

Estiveram presentes uma diversidade de jovens de todos os territórios rurais da Paraíba, assim como das urbanas. Indígenas, quilombolas, negros e negras, comunidades de terreiro, assentados das Reforma Agrária, LGBT, compuseram a participação na Conferência. Essa diversidade de segmentos foi umas das preocupações da Secretaria Executiva de Juventude, órgão do governo do Estado que promoveu a Conferência, é o que nos explica Priscila Gomes. “Antes da etapa estadual acompanhamos as etapas municipais, regionais e territoriais, tivemos apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nedet,e para garantir esta diversidade representativa aqui, vemos uma renovação nos quadros de juventude, iso é animador. Já em relação à juventude rural, existe uma dificuldade hoje que as políticas cheguem a elas por conta da distância onde elas vivem , por isso é estratégia nossa manter o foco de atuação para a população do campo e juventude negra por entender que estas estão mais a margem das políticas sociais”, detalhou a secretária executiva de juventde.

A Conferência Nacional de Juventude terá uma inovação que é a plataforma digital, a qual serão eleitos 600 delegados e delegadas que poderão participar diretamente do processo decisório da Conferência.

Durante a etapa estadual foram eleitos dos 23 delegados e delegadas, a delegação dos territórios rurais foi a maior trazendo 86 jovens. A expectativa entre os jovens rurais era grande, estiveram presentes representantes dos Territórios do Médio Piranhas, como os filhos de assentados Danieres de Sousa, do Assentamento Cantinho, localizado no município de Jericó e Kelly Linhares, do Assentamento Jacu, em Pombal.

Jovens rurais decidindo sobre o processo eleitoral dos delegados

Os territórios do Alto Sertão e Alto Piranhas também estavam representados por Danielle Nascimento do Assentamento Santo Antônio, e Gerislândia, do assentamento Frei Damião, ambos localizados em Cajazeiras. Jovens de outros territórios rurais também marcaram presença. Ao total foram eleitos 15 representantes da sociedade civil e 8 do poder público. Destes 15, oito deles fazem parte dos territórios da cidadania. Dois deles, Danielle Nascimento (titular) e Kelly Linhares (suplente), dos assentamentos de Reforma Agrária que a Central das Associações do Alto Sertão Paraibano acompanham no contrato de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra) n° 09 e 10/2015, foram eleitas como delegadas para a Conferência Nacional de Juventude.

Já nos grupos de trabalho, a população rural defendeu propostas como expansão do atendimento de equipes multidsciplares de saúde no campo, agroecologia, ampliação de escolas e programas como o Pronatec Rural e desburocratização de emissao de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP's) para a juventude. Para a delegada eleita Danielle Nascimeno, do assentamento Santo Antônio, em Cajazeiras, Território Rural Vale do Piranhas, durante a Conferência Nacional, “vou tentar garantir nossos direitos e a proposição de melhorias para nossas vidas”, declarou a filha de assentada.

Jovens assentados em Cantinho, Lagoa e Jacu, em Pombal

Já para o segmento indígena este é um momento de resistência contra retrocessos. “Estamos aqui contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215 que retira da alçada da Presidência da Repúblia e passa para as mãos do Congresso a delimitação das terras indígenas. Este Congresso conservador e retrógado só vai barrar ainda mais nossos direitos”, explica Jacyara Tabajara, da Aldeia Vitória no município do Conde.

Neste sentido a posição de Jacyara dialogou com Ângela Guimarães , do Conselho Nacional de Juventude, que disse estar nas mãos da juventude a defesa pela nossa jovem democracia, ameaçada nos últimos tempos por várias tentativas de golpes e que este momento requer da juventude coragem e preparo para enfrentar o avanço do discurso conservador do Congresso Nacional.

Jovens dos territórios rurais de Alto Piranhas e Alto Sertão

A avaliação da Conferencia Estadual da Juventude pairou entre as dificuldades encontradas pelos jovens com a limitação de infraestrutura, hospedagem e alimentação durante os dias de conferência, mas segundo Clébia do Nascimento ainda assim “esse espaço é um espaço necessário, acho que é uma oportunidade de dar voz a quem durante muito tempo não teve voz, principalmente para os jovens da zona rural que sofrem tanto preconceito. Os jovens precisam interferir nos rumos do Brasil e não ser espectadores diante da nação que caminha, daí a importância deste momento mesmo dante de todas as dificuldades”, declarou Clébia Soares, da cidade de Triunfo, Alto Sertão Paraibano.

A Conferência Nacional de Juventude acontece entre os dias 16 e 19 de dezembro, em Brasília, e vai dar prosseguimento às discussões que giram em torno do tema “As várias formas de mudar o Brasil”.